Processo 126715/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 23/03/2007 13:27
Autuado em 23/03/2007 13:27
Oficio de encaminhamento 011/07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 398/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   398/ 2010 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/02/2010 Acórdão   398/ 2010 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MARCO ANTONIO LIMA BERBERI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/07/2009 11:38 420822/06 IMPUGNAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
31/08/2009 11:12 do Protocolo nº 397171/09, referente a esclarecimentos complementares.
24/04/2008 08:21 do Protocolo nº 638449/07, referente a documentação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná. IPEM.
30/08/2007 16:57 do Protocolo nº 451101/07, referente a resposta ao ofício nº 66/07-OCN-DCE.
21/08/2007 15:19 Envelope e AR referente ao Ofício nº 74/07-OCN-DCE, com a indicação de ausente.
14/08/2007 16:05 do Protocolo nº 418295/07, referente ao pedido de prorrogação de prazo do ofício nº 66/07-OCN-DCE.
31/07/2007 16:05 do aviso de recebimento do ofício nº 66/07-ODL-DCE.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 398/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 129/2010
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1754/2009
10/09/2007 115 Despacho Processual Diverso nº 1799/2007
10/09/2007 115 Edital Diverso nº 8/2007
24/08/2007 113 Despacho Processual Diverso nº 1678/2007
27/07/2007 109 Despacho Processual Diverso nº 1449/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2010 08:48 DP Processo em remessa externa
24/03/2010 11:52 DP  
23/03/2010 10:47 DCE Despacho Processual Diverso nº 228/2010 -
10/03/2010 09:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 229/2010 -
08/03/2010 11:38 SMPjTC  
25/02/2010 10:55 S1C  
02/02/2010 10:23 GCFAMG  
27/01/2010 14:21 SMPjTC Parecer nº 1125/2010 - Irregularidade Contas irregulares. Responsabilidade de gestores e imputação de sanções.
15/01/2010 09:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 129/2010 -
11/01/2010 11:46 SMPjTC Parecer nº 452/2010 - desaprovação Contas anuais. Entidade da Administração Indireta do Estado. Competência do TCE/PR no caso. Vícios e irregularidades graves na gestão. Desaprovação e imputação de sanções.
24/11/2009 12:03 DCE Instrução nº 307/2009 -
02/09/2009 11:13 5ICE Informação nº 29/2009 - PCE - IPEM - 2006 - apreciação doc juntada Sr. Marco A L Berberi protocolo 38.967-5/09 (fl 212 a 243) e 39.717-1/09 (fl 245 a 247)
01/09/2009 15:51 DCE Instrução nº 204/2009 -
27/08/2009 16:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1754/2009 -
13/07/2009 11:17 DCE Despacho Processual Diverso nº 225/2009 -
24/04/2008 11:13 5ICE Informação nº 23/2009 - PCE - IPEM - 2006 - defesa Marco Antônio Lima Berberi - prot. 45110-1/07 fls 1 a 351 e 63844-9/07 fls. 131 a 179.
08/10/2007 16:38 GCFAMG  
29/08/2007 15:56 DCE  
28/08/2007 15:28 GCFAMG  
20/08/2007 16:02 DCE  
15/08/2007 10:48 GCFAMG  
24/07/2007 11:26 DCE  
19/07/2007 12:45 GCFAMG  
23/03/2007 14:53 DCE Instrução nº 173/2007 -
23/03/2007 13:26 DP  

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